"""Valores padrão (seed) das tabelas de INSS/IRRF 2026, portados da planilha
de referência do escritório (`projects/planilha de custo/1972 - CUSTO
EMPREGADO SALÁRIO.xlsx`).

Estes valores só são usados para popular `ParametroFiscalCustoContratacao`
(`portal_api/models.py`) na primeira vez que essa linha é criada — depois
disso, quem manda é o que estiver salvo no banco (editável pela própria tela
de Simulação de Custo de Contratação, já que essas tabelas mudam todo ano).
Não há nenhuma fonte automática de atualização aqui de propósito (mesmo
espírito de `feriados_view`, que também não tenta inferir nada além do que
está documentado)."""

# Cada item é (limite_superior_da_base, aliquota, valor_a_deduzir).
FAIXAS_INSS: list[tuple[float, float, float]] = [
    (1621.00, 0.075, 0.0),
    (2902.84, 0.09, 24.32),
    (4354.27, 0.12, 111.40),
    (8475.55, 0.14, 198.49),
]
# Acima do limite da última faixa, o desconto do INSS é o teto fixo abaixo
# (a alíquota "nominal" nesse trecho não é usada em nenhuma outra fórmula).
TETO_DESCONTO_INSS: float = 988.09

FAIXAS_IRRF: list[tuple[float, float, float]] = [
    (2428.80, 0.0, 0.0),
    (2826.65, 0.075, 182.16),
    (3751.05, 0.15, 394.16),
    (4664.68, 0.225, 675.49),
]
# Acima do limite da última faixa.
ALIQUOTA_IRRF_TOPO: float = 0.275
DEDUZIR_IRRF_TOPO: float = 908.73

DESCONTO_SIMPLIFICADO_IRRF: float = 607.20
DEDUCAO_POR_DEPENDENTE: float = 189.59

# Redução adicional de IRRF da Lei nº 15.270/2025 (art. 3º-A da Lei nº
# 9.250/1995), vigente a partir de janeiro/2026 — isenção total até
# R$5.000,00 de rendimento bruto mensal, com redução decrescente até
# R$7.350,00 (zera a partir daí). Aplicada por cima do imposto já calculado
# pela tabela progressiva tradicional acima (essa lei não mudou as faixas
# em si), nunca deixando o imposto final negativo — ver
# `calculo.calcula_custo_empregado`.
REDUCAO_LEI_15270_COEFICIENTE_A: float = 978.62
REDUCAO_LEI_15270_COEFICIENTE_B: float = 0.133145
REDUCAO_LEI_15270_LIMITE: float = 7350.00