"""Motor de regras de auditoria do Dashboard Contábil — cada `regra_*` é uma função pura (`ResultadoExtracao` da apuração atual + histórico já persistido da mesma empresa → `list[AchadoDetectado]`), sem tocar no ORM. Cobrem só o que é derivável do próprio balancete/DRE anexado (ver CLAUDE.md do pacote) — qualquer checagem que dependa de sistemas externos (Questor, extratos, folha) fica fora de propósito, por decisão do usuário (ferramenta analítica, não operacional).""" from __future__ import annotations import re from decimal import Decimal from .modelos import AchadoDetectado, LinhaBalanceteExtraida, ResultadoExtracao, SnapshotHistorico # Exclui "NUMERÁRIOS EM TRANSITO"/"... EM TRANSITO" (dinheiro em trânsito, # conceito diferente de conta transitória/de compensação) do match de # "TRANSIT" em regra_conta_transitoria_com_saldo, sem trocar o próprio # critério por "TRANSITOR" — confirmado contra `1751 - Balancete 07.2026.pdf` # que a fonte embutida corrompe o acento de "TRANSITÓRIA" num caractere # ilegível (não dá pra recuperar a letra original, diferente do caso mais # simples de `_normaliza_titulo` em parser.py, que só perde o til e mantém o # resto do caractere certo) — "TRANSITOR" nunca bateria com essas contas. # `\b` nas duas pontas garante que só a palavra isolada "TRANSITO" é # excluída, nunca um prefixo de "TRANSITORIA"/"TRANSITORIO" sem acento. _RE_TRANSITO_ISOLADO = re.compile(r"\bTRANSITO\b") SEVERIDADE_ALTA = "alta" SEVERIDADE_MEDIA = "media" SEVERIDADE_BAIXA = "baixa" # Trechos de descrição que, segundo o roteiro de conferência (ITD-FISCO-7513), # devem ficar zeradas todo mês — ex.: "o saldo de adiantamento de salários e # empréstimos a funcionários deve estar zerado todos os meses". Deliberadamente # restrito a contas cujo saldo residual é sempre um sinal de pendência (não # inclui, por exemplo, "ADIANTAMENTOS DE FÉRIAS"/"13º SALÁRIO", que legitimamente # carregam saldo entre um mês e o pagamento seguinte). TRECHOS_CONTA_DEVERIA_ZERAR = ["ADIANTAMENTOS DE SALÁRIOS", "ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS"] # Código de classificação fixo pra linha "LUCROS/PREJUÍZOS DO EXERCÍCIO" dentro # do Patrimônio Líquido — calibrado contra os 2 balancetes reais de referência # do usuário (`792`/`2017` e `1751`), mesmo padrão de risco já aceito em # CODIGO_CAIXA/CODIGO_PATRIMONIO_LIQUIDO (indicadores.py). É sintética (tipo # "S"): agrega "LUCROS DO EXERCÍCIO" (quando a empresa deu lucro) ou "(-) # PREJUÍZOS DO EXERCÍCIO" (quando deu prejuízo) — por isso a checagem lê o # saldo desta linha agregadora, não de uma das duas filhas específicas. CODIGO_LUCRO_PREJUIZO_EXERCICIO = "2.04.13.002" VARIACAO_LIMIAR_PERCENTUAL = Decimal("0.5") # 50% VARIACAO_VALOR_MINIMO = Decimal("1000") # ignora variações abaixo disso, mesmo que %-mente grandes # Piso em pontos percentuais pra regra_variacao_atipica_dre (Análise Vertical) # — mesmo espírito de VARIACAO_VALOR_MINIMO acima, adaptado pro domínio de # percentual: evita disparar em saltos %-mente grandes só porque a base de # comparação já era perto de zero (ex.: 0,05% → 0,2% é 300% de variação # relativa, mas irrelevante em termos de composição da receita). VARIACAO_AV_PONTOS_PERCENTUAIS_MINIMO = Decimal("1") def regra_balanceamento_ativo_passivo(atual: ResultadoExtracao, historico: list[SnapshotHistorico]) -> list[AchadoDetectado]: ativo = next((c for c in atual.contas if c.codigo == "1"), None) passivo = next((c for c in atual.contas if c.codigo == "2"), None) if ativo is None or passivo is None: return [] diferenca = ativo.saldo_atual + passivo.saldo_atual # passivo já vem negativo no relatório if diferenca == 0: return [] return [ AchadoDetectado( regra="balanceamento_ativo_passivo", severidade=SEVERIDADE_ALTA, titulo="Ativo não bate com Passivo", mensagem=( f"Saldo do Ativo (R$ {ativo.saldo_atual}) não coincide com o do Passivo " f"(R$ {-passivo.saldo_atual}) — diferença de R$ {abs(diferenca)}." ), valor_referencia=diferenca, ) ] def regra_debito_credito_divergente(atual: ResultadoExtracao, historico: list[SnapshotHistorico]) -> list[AchadoDetectado]: raizes = [c for c in atual.contas if "." not in c.codigo] soma_debito = sum((c.debito for c in raizes), Decimal(0)) soma_credito = sum((c.credito for c in raizes), Decimal(0)) diferenca = soma_debito - soma_credito if diferenca == 0: return [] return [ AchadoDetectado( regra="debito_credito_divergente", severidade=SEVERIDADE_ALTA, titulo="Débito total diferente do crédito total", mensagem=( f"Soma de débitos do período (R$ {soma_debito}) não bate com a soma de " f"créditos (R$ {soma_credito}) — diferença de R$ {abs(diferenca)}." ), valor_referencia=diferenca, ) ] def regra_saldo_negativo_caixa(atual: ResultadoExtracao, historico: list[SnapshotHistorico]) -> list[AchadoDetectado]: achados = [] for conta in atual.contas: if conta.codigo.startswith("1.01.01.001") and conta.saldo_atual < 0: achados.append( AchadoDetectado( regra="saldo_negativo_caixa", severidade=SEVERIDADE_ALTA, titulo="Saldo de caixa negativo", mensagem=f'Conta "{conta.descricao}" ({conta.codigo}) com saldo negativo de R$ {conta.saldo_atual}.', codigo_conta=conta.codigo, valor_referencia=conta.saldo_atual, ) ) return achados def regra_conta_transitoria_com_saldo(atual: ResultadoExtracao, historico: list[SnapshotHistorico]) -> list[AchadoDetectado]: achados = [] for conta in atual.contas: descricao_normalizada = conta.descricao.upper() tem_transit = "TRANSIT" in descricao_normalizada and not _RE_TRANSITO_ISOLADO.search(descricao_normalizada) if tem_transit and conta.saldo_atual != 0: achados.append( AchadoDetectado( regra="conta_transitoria_com_saldo", severidade=SEVERIDADE_MEDIA, titulo="Conta transitória com saldo", mensagem=f'Conta transitória "{conta.descricao}" ({conta.codigo}) deveria estar zerada e está com R$ {conta.saldo_atual}.', codigo_conta=conta.codigo, valor_referencia=conta.saldo_atual, ) ) return achados def regra_conta_deveria_zerar(atual: ResultadoExtracao, historico: list[SnapshotHistorico]) -> list[AchadoDetectado]: achados = [] for conta in atual.contas: descricao_normalizada = conta.descricao.upper() if conta.saldo_atual == 0: continue if any(trecho in descricao_normalizada for trecho in TRECHOS_CONTA_DEVERIA_ZERAR): achados.append( AchadoDetectado( regra="conta_deveria_zerar", severidade=SEVERIDADE_MEDIA, titulo="Conta que deveria estar zerada", mensagem=f'Conta "{conta.descricao}" ({conta.codigo}) normalmente fica zerada todo mês e está com saldo de R$ {conta.saldo_atual}.', codigo_conta=conta.codigo, valor_referencia=conta.saldo_atual, ) ) return achados def _eh_conta_redutora(conta: LinhaBalanceteExtraida) -> bool: return conta.descricao.strip().startswith("(-)") def regra_saldo_sinal_invertido(atual: ResultadoExtracao, historico: list[SnapshotHistorico]) -> list[AchadoDetectado]: achados = [] for conta in atual.contas: if conta.tipo != "A" or conta.saldo_atual == 0 or _eh_conta_redutora(conta): continue if conta.codigo.startswith("1.") and conta.saldo_atual < 0: achados.append( AchadoDetectado( regra="saldo_sinal_invertido", severidade=SEVERIDADE_MEDIA, titulo="Conta do Ativo com saldo credor", mensagem=f'Conta do Ativo "{conta.descricao}" ({conta.codigo}) está com saldo credor de R$ {-conta.saldo_atual}.', codigo_conta=conta.codigo, valor_referencia=conta.saldo_atual, ) ) elif conta.codigo.startswith("2.") and conta.saldo_atual > 0: achados.append( AchadoDetectado( regra="saldo_sinal_invertido", severidade=SEVERIDADE_MEDIA, titulo="Conta do Passivo com saldo devedor", mensagem=f'Conta do Passivo "{conta.descricao}" ({conta.codigo}) está com saldo devedor de R$ {conta.saldo_atual}.', codigo_conta=conta.codigo, valor_referencia=conta.saldo_atual, ) ) return achados def regra_lucro_balancete_diverge_dre(atual: ResultadoExtracao, historico: list[SnapshotHistorico]) -> list[AchadoDetectado]: """O resultado do exercício precisa ser o mesmo número nas duas demonstrações — só que, por convenção, o Passivo/PL vem com o sinal invertido no relatório (ver `regra_balanceamento_ativo_passivo`), então o saldo da linha do Balancete precisa ser negado antes de comparar com a última linha da DRE.""" conta_lucro = next((c for c in atual.contas if c.codigo == CODIGO_LUCRO_PREJUIZO_EXERCICIO), None) if conta_lucro is None or not atual.linhas_dre: return [] lucro_balancete = -conta_lucro.saldo_atual lucro_dre = atual.linhas_dre[-1].valor diferenca = lucro_balancete - lucro_dre if diferenca == 0: return [] return [ AchadoDetectado( regra="lucro_balancete_diverge_dre", severidade=SEVERIDADE_ALTA, titulo="Lucro do balancete diferente do lucro da DRE", mensagem=( f'Resultado do exercício no Balancete ("{conta_lucro.descricao}", {conta_lucro.codigo}) é de ' f"R$ {lucro_balancete}, mas a DRE aponta R$ {lucro_dre} — diferença de R$ {abs(diferenca)}." ), codigo_conta=conta_lucro.codigo, valor_referencia=diferenca, ) ] def regra_descricao_generica(atual: ResultadoExtracao, historico: list[SnapshotHistorico]) -> list[AchadoDetectado]: achados = [] for conta in atual.contas: if conta.descricao.strip().upper() == "DIVERSOS" and conta.saldo_atual != 0: achados.append( AchadoDetectado( regra="descricao_generica", severidade=SEVERIDADE_BAIXA, titulo='Conta com descrição genérica ("DIVERSOS")', mensagem=f'Conta {conta.codigo} está descrita apenas como "DIVERSOS", com saldo de R$ {conta.saldo_atual} — recomenda-se detalhar em conta analítica própria.', codigo_conta=conta.codigo, valor_referencia=conta.saldo_atual, ) ) return achados def regra_variacao_atipica_dre(atual: ResultadoExtracao, historico: list[SnapshotHistorico]) -> list[AchadoDetectado]: """Usa a própria seção "Demonstração Mensal (Análise Vertical)" do PDF (quando presente) em vez do histórico de apurações anteriores do Portal — cada linha já vem com o percentual sobre a Receita Operacional Bruta em cada um dos últimos meses (calculado pelo próprio Questor, valor já isolado por mês, não acumulado), então a regra só compara os 2 meses mais recentes dessa própria tabela. Roda mesmo na primeira apuração de uma empresa nova, desde que o PDF traga essa seção — não depende de `historico` (recebido só pra manter a assinatura comum a toda regra).""" achados = [] for linha in atual.linhas_analise_vertical: if len(linha.valores) < 2: continue mes_anterior, mes_atual = linha.valores[-2], linha.valores[-1] diferenca_pp = mes_atual.percentual - mes_anterior.percentual if abs(diferenca_pp) < VARIACAO_AV_PONTOS_PERCENTUAIS_MINIMO: continue if mes_anterior.percentual != 0: variacao_relativa = abs(diferenca_pp) / abs(mes_anterior.percentual) if variacao_relativa < VARIACAO_LIMIAR_PERCENTUAL: continue rotulo_anterior = atual.meses_analise_vertical[-2] if len(atual.meses_analise_vertical) >= 2 else "mês anterior" rotulo_atual = atual.meses_analise_vertical[-1] if atual.meses_analise_vertical else "mês atual" achados.append( AchadoDetectado( regra="variacao_atipica_dre", severidade=SEVERIDADE_MEDIA, titulo="Variação atípica na DRE", mensagem=( f'Linha "{linha.descricao}" da DRE foi de {mes_anterior.percentual:.2f}% da Receita Bruta em ' f"{rotulo_anterior} para {mes_atual.percentual:.2f}% em {rotulo_atual} " f"({diferenca_pp:+.2f} pontos percentuais)." ), valor_referencia=diferenca_pp, ) ) return achados REGRAS = [ regra_balanceamento_ativo_passivo, regra_debito_credito_divergente, regra_saldo_negativo_caixa, regra_saldo_sinal_invertido, regra_lucro_balancete_diverge_dre, regra_conta_transitoria_com_saldo, regra_conta_deveria_zerar, regra_descricao_generica, regra_variacao_atipica_dre, ] def gera_achados(atual: ResultadoExtracao, historico: list[SnapshotHistorico]) -> list[AchadoDetectado]: """`historico` deve vir ordenado da apuração mais recente pra mais antiga (mesma empresa, competências anteriores à de `atual`).""" achados: list[AchadoDetectado] = [] for regra in REGRAS: achados.extend(regra(atual, historico)) return achados