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2.0 KiB
Python
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"""Valores padrão (seed) das tabelas de INSS/IRRF 2026, portados da planilha
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de referência do escritório (`projects/planilha de custo/1972 - CUSTO
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EMPREGADO SALÁRIO.xlsx`).
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Estes valores só são usados para popular `ParametroFiscalCustoContratacao`
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(`portal_api/models.py`) na primeira vez que essa linha é criada — depois
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disso, quem manda é o que estiver salvo no banco (editável pela própria tela
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de Simulação de Custo de Contratação, já que essas tabelas mudam todo ano).
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Não há nenhuma fonte automática de atualização aqui de propósito (mesmo
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espírito de `feriados_view`, que também não tenta inferir nada além do que
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está documentado)."""
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# Cada item é (limite_superior_da_base, aliquota, valor_a_deduzir).
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FAIXAS_INSS: list[tuple[float, float, float]] = [
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(1621.00, 0.075, 0.0),
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(2902.84, 0.09, 24.32),
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(4354.27, 0.12, 111.40),
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(8475.55, 0.14, 198.49),
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]
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# Acima do limite da última faixa, o desconto do INSS é o teto fixo abaixo
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# (a alíquota "nominal" nesse trecho não é usada em nenhuma outra fórmula).
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TETO_DESCONTO_INSS: float = 988.09
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FAIXAS_IRRF: list[tuple[float, float, float]] = [
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(2428.80, 0.0, 0.0),
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(2826.65, 0.075, 182.16),
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(3751.05, 0.15, 394.16),
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(4664.68, 0.225, 675.49),
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]
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# Acima do limite da última faixa.
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ALIQUOTA_IRRF_TOPO: float = 0.275
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DEDUZIR_IRRF_TOPO: float = 908.73
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DESCONTO_SIMPLIFICADO_IRRF: float = 607.20
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DEDUCAO_POR_DEPENDENTE: float = 189.59
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# Redução adicional de IRRF da Lei nº 15.270/2025 (art. 3º-A da Lei nº
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# 9.250/1995), vigente a partir de janeiro/2026 — isenção total até
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# R$5.000,00 de rendimento bruto mensal, com redução decrescente até
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# R$7.350,00 (zera a partir daí). Aplicada por cima do imposto já calculado
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# pela tabela progressiva tradicional acima (essa lei não mudou as faixas
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# em si), nunca deixando o imposto final negativo — ver
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# `calculo.calcula_custo_empregado`.
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REDUCAO_LEI_15270_COEFICIENTE_A: float = 978.62
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REDUCAO_LEI_15270_COEFICIENTE_B: float = 0.133145
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REDUCAO_LEI_15270_LIMITE: float = 7350.00
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