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Python
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Regras de custeio especiais por empresa ("Regra empresa" na tela de nova
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importação, terceiro item de "Tipo de importação" ao lado de Mensalidade/
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Coparticipação) — ao contrário de RegraCusteioPlanoSaude (banco de regras
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salvas, editável pelo usuário, sempre no formato "por tipo de lançamento ×
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titular/dependente"), as regras aqui são cadastradas diretamente no código
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pelo desenvolvedor quando o cliente repassa uma regra negociada com uma
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empresa específica que não se encaixa nesse formato — tipicamente porque
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são calculadas por FAMÍLIA (titular + todos os dependentes juntos), não
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por pessoa. Nunca expostas para o usuário cadastrar pela tela; só
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"Selecionar regra" na tela de nova importação, que lista as chaves já
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registradas aqui (GET /api/importacoes-plano-saude/regras-empresa/).
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Só se aplica ao tipo de lançamento "mensalidade" — coparticipação sempre
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segue o custeio normal configurado na tela (por isso REGRAS_EMPRESA não
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tem nada de coparticipação), e é por isso que "Regra empresa" e
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"Mensalidade" são mutuamente exclusivos no formulário: as duas são formas
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alternativas de configurar o MESMO tipo de lançamento "mensalidade".
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from typing import Any, Callable, Dict, List, Tuple
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from portal_api.planos_saude.leiaute_sistema import formata_valor_br
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from portal_api.planos_saude.modelos import LinhaSistema
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class RegraEmpresaIncompativelError(Exception):
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"""Regra empresa selecionada não é compatível com esta importação
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(operadora sem casamento por nome, ou planilha padrão de uma empresa
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diferente daquela pra qual a regra foi cadastrada) — views.py devolve
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esta mensagem direto pro usuário, em vez do erro genérico de "formato
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de arquivo não conforme"."""
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def _eh_linha_titular(linha: Any) -> bool:
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"""Mesmo critério de `LinhaSistema.eh_linha_titular()`, mas duck-typed —
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`_aplica_teto_familia` roda tanto contra `LinhaSistema` (pipeline, na
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criação da importação) quanto contra `ImportacaoPlanoSaudeLinha` (model
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Django, no recálculo pós "Vincular pessoa" — ver
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`views._recalcula_familia_regra_empresa`), que não tem esse método."""
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return not (linha.nome_dependente or "").strip() and not (linha.cpf_dependente or "").strip()
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def _aplica_teto_familia(linhas_e_valores: List[Tuple[Any, float]], teto: float) -> None:
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"""Divide o teto de custeio da empresa (`teto`) entre as linhas de UMA
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família (titular + dependentes) — decisão explícita do cliente:
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DEPENDENTES TÊM PRIORIDADE no uso do teto (são cobertos primeiro, na
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ordem em que aparecem — cada um recebe `min(seu valor, o que sobrou do
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teto)`), e o TITULAR absorve por último o que sobrar do teto (o
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"residual"). Se os dependentes sozinhos já consumirem o teto inteiro, o
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titular fica com desconto integral (`valor_empresa=0`) e, se ainda
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sobrar dependente sem cobrir depois disso, esse dependente também é
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parcialmente descontado — ao contrário de uma divisão proporcional
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(tentada numa primeira versão e revertida): o pedido do cliente é
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"abater primeiro o valor dos dependentes", não repartir o teto
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igualmente entre todos."""
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dependentes = [(linha, valor) for linha, valor in linhas_e_valores if not _eh_linha_titular(linha)]
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titulares = [(linha, valor) for linha, valor in linhas_e_valores if _eh_linha_titular(linha)]
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teto_restante = teto
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for linha, valor in dependentes + titulares:
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valor = max(0.0, valor)
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valor_empresa = round(min(valor, max(0.0, teto_restante)), 2)
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valor_empregado = round(valor - valor_empresa, 2)
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teto_restante = round(teto_restante - valor_empresa, 2)
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linha.valor_empresa = formata_valor_br(valor_empresa)
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linha.valor = formata_valor_br(valor_empregado)
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def _regra_unimed_1778_tecnomyl(linhas_e_valores: List[Tuple[Any, float]]) -> None:
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"""Tecnomyl (código 1778 na Unimed) — ajuda de custo de até R$ 661,61
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por família (titular + dependentes juntos, não por pessoa), repassada
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pelo cliente em 08/2026: família com mensalidade total acima do teto
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tem o excedente descontado do empregado; igual ou abaixo do teto, a
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empresa cobre 100% e o empregado não paga nada."""
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_aplica_teto_familia(linhas_e_valores, teto=661.61)
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# Pra cadastrar uma regra nova: escrever a função `_regra_...(linhas_e_valores)`
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# acima (ou reaproveitar `_aplica_teto_familia` se for só um teto por família)
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# e registrar aqui. `codigo_empresa` é o código da empresa na planilha padrão
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# pra qual a regra foi negociada — usado só pra travar contra aplicar a regra
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# errada numa planilha de outra empresa (ver `valida_regra_empresa` abaixo).
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REGRAS_EMPRESA: Dict[str, dict] = {
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"unimed_1778_tecnomyl": {
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"label": "1778 - Unimed (Tecnomyl)",
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"codigo_empresa": "1778",
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"operadora": "unimed_saude",
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"aplica": _regra_unimed_1778_tecnomyl,
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},
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}
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def lista_regras_empresa() -> List[Dict[str, str]]:
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return [{"key": chave, "label": dados["label"]} for chave, dados in REGRAS_EMPRESA.items()]
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def valida_regra_empresa(
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regra_empresa_key: str, chave_casamento: str, linhas_sistema: List[LinhaSistema]
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) -> Callable[[List[Tuple[Any, float]]], None]:
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"""Valida que a regra empresa escolhida pode ser aplicada nesta
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importação e devolve a função de aplicação já resolvida — chamado por
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pipeline.processa_importacao antes de rodar o casamento de mensalidade."""
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regra = REGRAS_EMPRESA.get(regra_empresa_key)
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if regra is None:
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raise RegraEmpresaIncompativelError(f"Regra empresa desconhecida: {regra_empresa_key!r}.")
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if chave_casamento != "nome":
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raise RegraEmpresaIncompativelError(
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"Esta operadora não é compatível com 'Regra empresa' (requer casamento por nome)."
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)
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codigo_esperado = regra.get("codigo_empresa")
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if codigo_esperado and not any(l.codigo_empresa == codigo_esperado for l in linhas_sistema):
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raise RegraEmpresaIncompativelError(
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f"A regra \"{regra['label']}\" foi cadastrada para a empresa código {codigo_esperado}, "
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"mas a planilha padrão anexada não tem nenhuma linha com esse código."
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)
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return regra["aplica"]
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